Tag Artigo 153 CF

Tag: Artigo 153 CF

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

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Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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O mandado de segurança está previsto no art. lxix, da cf/88, e possui as seguintes características:

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

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Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

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Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

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Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

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Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social assinale a opção correta

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo

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É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

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A gente reza e continua os mesmo problema

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

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O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

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Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?

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Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?

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Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?

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Qual a natureza do tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo rito do art 5º 3º da CF 88?

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Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

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Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

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O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?

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Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?

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Diferença entre tcc e artigo

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Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

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O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?

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Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

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A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

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Quanto é a multa do artigo 195?

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O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?

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O que diz o artigo 487 II do CPC?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?

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Artigo 59 DO código penal brasileiro

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Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?

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É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

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Qual é a função dos direitos sociais?

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E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

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E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?

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É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?

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Qual a diferença entre direitos fundamentais e garantias fundamentais

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Quando a empresa pode descontar do funcionario

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Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?

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Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

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Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

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Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?

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Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?

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Petição pedido de pagamento de custas ao final do processo novo cpc

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